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Nicolly Navartovicis
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Artigos (11)
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Nicolly Navartovicis
Artigo ·
há 2 anos
Auxílio-Acidente
AUXILIO-ACIDENTE . O auxílio acidente é benefício previdenciário de caráter INDENIZATÓRIO, destinado a todos os segurados do INSS que se enquadrarem nos seguintes requisitos: . a) ter sofrido...
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Nicolly Navartovicis
Artigo ·
há 7 anos
Responsabilidade Civil
Responsabilidade civil trata-se de uma obrigação a fim de reparar dano, prejuízo que alguém sofreu. A responsabilidade civil não está ligada a culpa. A finalidade da responsabilidade civil é de...
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Nicolly Navartovicis
Artigo ·
há 7 anos
Comentário sobre o julgado do TJSC Apelação Cível AC166063
Trata-se de uma apelação cível proposta pelo Estado de Santa Catarina contra Dinamiza Veículos Peças e Acessórios LTDA. O Estado de Santa Catarina havia ajuizado pedido de falência contra Dinamiza...
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Nicolly Navartovicis
Artigo ·
há 7 anos
Ortotanásia, eutanásia, distanásia e testamento vital
Ortotanásia é uma conduta omissiva do médico, que deixa de praticar medidas para o prolongamento da vida do paciente. Visa aliviar o sofrimento de um doente terminal através da suspensão de...
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Nicolly Navartovicis
Artigo ·
há 7 anos
Fidelidade Partidária
A fidelidade partidária trata dos deveres e obrigações que o político tem que ter com o partido político que é filiado. No Brasil só é possível se candidatar para uma eleição se estiver filiado a um...
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Nicolly Navartovicis
Artigo ·
há 7 anos
Complexo Econômico-Industrial da Saúde e a dimensão social e econômica do desenvolvimento - Carlos Augusto Grabois Gadelha
No texto “Complexo Econômico - Industrial da Saúde”, que esta sendo analisado nesta resenha, indica que a saúde é protagonista na geração de inovação, porém, sua base produtiva é frágil, necessitando...
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Nicolly Navartovicis
Artigo ·
há 7 anos
Crimes Contra a Administração Pública
Considerações Gerais: A razão da existência do Estado é o bem comum e para isso, deve ele ditar normas necessárias ä harmonia e equilíbrio social. Contudo sendo o Estado pessoa jurídica suas...
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Nicolly Navartovicis
Modelo ·
há 7 anos
[Modelo] Agravo de Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO – SP Júlio Alberto Silva e Souza , brasileiro, solteiro, inscrito no CPF/MF sob o nº xxx,...
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Nicolly Navartovicis
Artigo ·
há 7 anos
Direito Administrativo – Modalidades de Licitação
A modalidade da licitação tem a função de indicar o procedimento que irá reger a licitação, são elas: concorrência; tomada de preço; convite; concurso; leilão e pregão (lei nº 10.520/02)....
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Nicolly Navartovicis
Artigo ·
há 7 anos
Direito Administrativo – Modalidades de Licitação
A modalidade da licitação tem a função de indicar o procedimento que irá reger a licitação, são elas: concorrência; tomada de preço; convite; concurso; leilão e pregão (lei nº 10.520 /02)....
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